Consentimento de Uso
O Emotrack foi desenvolvido para facilitar a jornada de cuidado emocional, garantindo total transparência sobre como seus dados e os dados da criança sob sua responsabilidade são tratados.
1. Termos de Uso e Dados de Saúde
Para utilizar as funcionalidades de registro emocional, é obrigatório o aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. O tratamento de dados de saúde é realizado com base no seu consentimento explícito, seguindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
2. Preferências de Consentimento
O usuário poderá configurar suas preferências diretamente no aplicativo, incluindo:
- Obrigatórios: Aceite dos Termos e Tratamento de Dados para funcionalidades básicas do app.
- Opcionais: Recebimento de ofertas personalizadas, dicas de saúde e compartilhamento de dados anonimizados para fins de marketing e análise estatística (ex: Google e Meta).
3. Criação de Conta e Identificação
Ao criar uma conta, garantimos que suas informações básicas sejam utilizadas apenas para identificação e comunicação segura sobre as atividades e atualizações do sistema.
Este documento serve como diretriz para a transparência e conformidade digital da plataforma Emotrack.